Processo 126840/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 13:41
Autuado em 31/03/2005 13:41
Oficio de encaminhamento 127/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1358/2007 da Primeira Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2007 Acórdão   1358/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2007 Acórdão   1358/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2006   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Juntadas
DataDescrição
01/11/2005 11:13 do Protocolo nº 430280/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
19/10/2005 15:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1623/05 -OCN-DCM.
19/10/2005 15:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1624/05 -OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Acórdão nº 1358/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2007 08:16 DP Processo em remessa externa
24/08/2007 10:16 DP  
21/08/2007 17:11 GP  
20/08/2007 08:53 DEX  
13/08/2007 09:33 S1C  
27/07/2007 08:26 SMPjTC  
18/07/2007 16:48 S1C  
12/04/2006 12:36 SAUDI  
07/04/2006 10:30 GCHN  
04/04/2006 09:21 DP  
24/03/2006 10:02 SMPjTC Parecer nº 5358/2006 - desaprovação
31/03/2005 13:40 DCM Instrução nº 1287/2006 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
31/03/2005 13:40 DCM Instrução nº 2384/2005 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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